O vice-prefeito de São Sebastião, Reinaldo Moreira, e o secretário estadual da Gerência de Apoio ao Litoral Norte, coronel André Porto, receberam, na quarta-feira (12), a deputada estadual Fabiana Barroso (PL-SP) para uma visita às áreas que recebem investimentos para atendimentos às famílias que foram atingidas pelos eventos do dia 19 de fevereiro.

A deputada é presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), que investigará deslizamentos de encostas no Estado de São Paulo – a chamada CPI das Encostas.

Em São Sebastião, ela teve a oportunidade de conhecer as 704 unidades habitacionais que estão em construção nos bairros Baleia Verde (518) e Maresias (186), na Costa Sul do município, além de estar com moradores abrigados, temporariamente, na Vila de Passagem da Topolândia, região central da cidade.

À deputada, foi apresentado o conceito de construção dos apartamentos da Baleia, com a tecnologia de ‘wood frame’ e que tem duas unidades de quatro andares erguidas. “Estou surpresa com o que vejo aqui. A gente ouve tanta coisa, mas nada melhor que a visita in loco”.

O secretário Porto explicou sobre o processo de aterro da área que varia de 80 centímetros a 1,70 metro que vai contribuir com o sistema de drenagem da via. O vice-prefeito complementou a informação, mostrando que o prefeito Felipe Augusto determinou os estudos para fazer a macro drenagem, pavimentação e revitalização da via principal do bairro. “Tudo isso vai contribuir para um rápido escoamento das águas, lembrando que chuvas constantes e maré cheia também contribuem para esse processo”.

Em seguida, o grupo foi para Maresias onde a deputada teve a oportunidade de conhecer as estruturas montadas para a construção de prédios em alvenaria, que também vai beneficiar famílias atingidas pelas fortes chuvas de fevereiro e que perderam suas moradias.

“Estar aqui me fez conhecer um pouco mais sobre o que o Estado, e também o município estão fazendo, qual foi a dinâmica daquela chuva que caiu aqui no Carnaval e tudo que ela provocou”.

Ainda conforme ela, o trabalho da CPI é prevenir que novos incidentes ocorram no Estado de São Paulo, de forma a buscar medidas que possam ser adotadas diante de previsões mais graves. “Tenho certeza que tudo que está sendo feito em São Sebastião poderá servir de base para novos projetos”, apontou.

A presidente da CPI ainda teve a oportunidade de conhecer a Vila de Passagem que tem 72 unidades habitacionais e atender 58 famílias, sendo 195 pessoas, quase a metade crianças.

“Entendo que essas pessoas que estão hoje aqui recebem um tratamento humanizado e sabem que é uma moradia temporária e vão receber sua nova casa no menor tempo possível”.

Ela teve a oportunidade de ouvir isso da aposentada Edinalva Alves da Silva, 47 anos, que agradeceu ao prefeito Felipe Augusto e ao governador Tarcísio de Freitas pela oportunidade de estar em um local que não molha quando chove. “A estrutura é pequena, mas me sinto tranquila aqui dentro porque sei que é temporário e que a gente não vai mais viver aquela situação de perder tudo com a enchente”.

Reconstrução

O vice-prefeito Reinaldo Moreira contou à presidente da CPI os momentos vividos no fatídico dia 19 de fevereiro, como foi importante a participação dos moradores, de voluntários e servidores públicos, além dos governos Estadual e Federal com envio de equipes e recursos, e o trabalho de reconstrução e apoio às famílias atingidas.

“Temos mais de 700 cicatrizes de deslizamentos de encostas que afetaram nosso município, destruíram casas de pobres e ricos, matou pessoas, mas também socorremos várias vítimas. Não perdemos nenhuma das que foram levadas para os hospitais regionais de Caraguatatuba e São José dos Campos disponibilizados pelo governador. Nosso agradecimento é eterno”.

O secretário André Porto antecipou algumas medidas adotadas pelo Estado no sentido de tornar mais seguro o contato com vítimas que residem em áreas de risco, o andamento de novas unidades habitacionais para atender essas famílias em um segundo momento, o atendimento humanizado às vítimas da tragédia que receberam, além de moradia, toda a linha branca neste primeiro momento.

CPI

A deputada Fabiana Barroso é autora do projeto de Prevenção e Deslizamento em Encostas e preside a CPI referente ao projeto. A primeira reunião especial para a eleição dos membros foi no dia 31 de maio. Já a segunda, para apresentação do Plano de Trabalho e aceite de requerimentos ocorreu no dia 21 de junho.

O projeto foi elaborado com o objetivo de apurar, investigar quais políticas públicas foram adotadas e quais deverão ser aplicadas para a prevenção e o tratamento técnico das áreas de deslizamento de encostas e enchentes do Estado. Ela visa unir forças com o poder executivo, prefeitos e governador para buscar novas formas de prevenção e evitar que mais vidas se percam em tragédias como a do Litoral Norte onde 65 pessoas morreram, sendo 64 em São Sebastião e uma em Ubatuba.

“Ninguém esperava um volume como aquele de água, foram mais de 683 milímetros em seis horas. Não podemos e não devemos lutar contra a natureza, mas podemos nos proteger e criar meios para que a população se sinta protegida e que o poder público possa trabalhar com o máximo de antecedência possível”.

Ela lembrou que, conforme especialistas, pode chover ainda mais no ano que vem com a chegada do fenômeno climático El Nino. “Então, estamos numa corrida contra o tempo para fazer o que for possível para ajudar homens, mulheres e crianças a enfrentarem o período de chuvas com mais segurança”.

A CPI tem o prazo de 120 dias que podem ser prorrogados por mais 60 dias diante da aprovação da maioria absoluta dos membros da CPI.‌